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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:28
Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.
Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.
Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:44
Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.
Dano moral. Dever de reparação.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:45
Exame de DNA poderá ser obrigatório antes de cremação
A intenção é evitar possíveis dúvidas sobre a identidade do falecido, uma vez que, após a cremação, torna-se impossível a análise de qualquer vestígio genético
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:57
Siderúrgica é inocentada após morte de ex-empregado por infarto
A ação foi julgada improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:40
Pretensão de restabelecimento do auxílio-doença.
Laudo emitido pelo órgão previdenciário atestando a cessação da incapacidade para o exercício das atividades laborais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:55
Erro médico durante trabalho de parto. Dano moral.
Perda do filho aos três meses de vida por complicações decorrentes de paralisia cerebral. Síndrome hipóxico-isquêmica perinatal causada por elevada duração do trabalho de parto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:08
Justiça condena médico por cobrar procedimento de paciente do SUS
Trata-se de ação penal visando apurar a prática do crime de concussão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:20
Clínica de cirurgia plástica e médico são condenados por queimadura em paciente
Ação processada sob o rito ordinário
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41
Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)
Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque, diante dos demais presidiários da ala, na busca por aparelho celular
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:17
Proventos de servidor público não podem sofrer redução
A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos proventos de um servidor público aposentado. A decisão partiu do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:45
Projeto regulamenta profissão e fixa piso salarial de farmacêutico
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5359/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que regulamenta a profissão de farmacêutico.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:34
Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:56
Juíza recebe denúncia contra Maluf e Tuma por ocultação de cadáveres
Na semana passada, Colasuonno informou que desconhecia os fatos, e a assessoria de Tuma afirmou que o senador somente se manifestaria depois de conhecer o processo.